A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do Projeto de Lei 1.104/2023, que cria um contrato de trabalho de natureza especial para pesquisadores e regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividades remuneradas.
De autoria do senador Weverton (PDT-MA), a proposta foi aprovada na reunião anterior do colegiado, mas como recebeu modificações feitas pelo relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), precisará passar por um turno suplementar. Essa etapa confirma a versão final do texto, incluindo as alterações sugeridas.
O projeto prevê que os pesquisadores contratados atuem diretamente na área de seus estudos, integrando equipes científicas ou tecnológicas sob a supervisão de pesquisadores titulares. O objetivo central é aproximar o setor acadêmico do produtivo, incentivando empresas a contratar mestrandos e doutorandos.
A iniciativa busca fortalecer a pesquisa no Brasil, ampliando oportunidades para jovens cientistas e criando mecanismos que favoreçam a inovação. Se aprovado na CE, o texto seguirá para análise das demais comissões e, posteriormente, do plenário do Senado.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
