O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta terça-feira (16) que irá acionar o plenário da Casa e a Justiça para barrar a estratégia do Partido Liberal (PL) que busca evitar a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (SP). A manobra pretende impedir que suas faltas sejam contabilizadas, garantindo que ele não ultrapasse o limite legal de ausências.
“Se concretizarem isso, vamos entrar com medidas no plenário e até na Justiça contra essa isenção de faltas dos líderes e da mesa. Isso é um absurdo”, declarou Lindbergh.
O PL encontrou uma brecha em uma resolução da Câmara de 2015, que prevê que deputados ocupando cargos de liderança não tenham as faltas registradas. Para se beneficiar da regra, o partido decidiu nomear Eduardo Bolsonaro como líder da minoria, substituindo a deputada Caroline de Toni (PL-SC).
Eduardo vive nos Estados Unidos desde março, onde atua em articulações para pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades em defesa de uma anistia ampla que inclua seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Constituição determina que um deputado perca o mandato caso falte a um terço ou mais das sessões de votação ao longo do ano. Segundo levantamento divulgado por *O Globo*, Eduardo não registrou presença nem voto em nenhuma sessão desde o fim de sua licença médica de 122 dias, encerrada em 20 de julho.
Atualmente, o parlamentar acumula 18 faltas não justificadas em 2025. Descontando o período de licença, essas ausências equivalem a 56,25% dos dias com sessões deliberativas da Câmara neste ano, ultrapassando o limite constitucional. A manobra do PL, se consolidada, poderá impedir que essas faltas sejam usadas como base para um processo de cassação.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
