Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem na Câmara, os presidentes das duas Casas Legislativas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram com líderes partidários para discutir os próximos passos em relação ao pedido de urgência para a votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, medida que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A definição sobre pautar ou não essa urgência será anunciada nesta quarta-feira, após reunião com líderes de todos os partidos, marcada para a manhã.
A votação da urgência acelera a tramitação do projeto, e, por isso, tem gerado tensões entre governistas e oposição. Antes do encontro oficial, Motta e Alcolumbre buscaram antecipar um acordo com parlamentares próximos para evitar impasses.
Parte da base governista teme que a postura do PT durante a votação da PEC da Blindagem, que dificulta investigações contra parlamentares, provoque retaliação por parte da Câmara. O receio é que, como o PT não apoiou a proposta, deputados insatisfeitos possam se unir para aprovar a urgência da anistia em retaliação. Existe também preocupação com a Medida Provisória do Setor Elétrico, que reduz a conta de luz e perde a validade ainda nesta quarta-feira, caso não seja aprovada pelas duas Casas.
Líderes do Centrão, inicialmente, demonstravam tendência de não apoiar a anistia ampla. O plano era pautar a urgência apenas para derrubar o texto e, assim, encerrar o debate sobre uma proposta que incluísse o perdão total a Bolsonaro e a recuperação de sua elegibilidade. Em seguida, seria discutido um texto alternativo, mais restrito, que focaria na redução de penas. Essa solução também poderia beneficiar Bolsonaro, ao diminuir as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista, sem, no entanto, garantir sua liberdade plena ou elegibilidade. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo mesmo caso, também seria beneficiado.
Apesar disso, parlamentares bolsonaristas se recusam a aceitar a versão reduzida da anistia. A estratégia de alguns líderes passa por votar primeiro a urgência do projeto apresentado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), para que seja derrotado em plenário. Depois, uma nova urgência seria apresentada, desta vez relacionada a um texto com escopo menor e mais focado.
O PT, por sua vez, rejeita qualquer possibilidade de anistia a Bolsonaro e seus aliados. Deputados da legenda defendem que, após a eventual derrota da urgência para o texto amplo desejado pela oposição, o assunto seja encerrado definitivamente, sem abertura para novas propostas.
Além da disputa política, o tempo é um fator crucial. A MP do Setor Elétrico precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado ainda hoje para não perder validade, o que aumenta a pressão sobre as negociações.
Durante a votação da PEC da Blindagem, ocorrida na terça-feira, líderes do Centrão ficaram incomodados com a orientação do PT contra a proposta. A avaliação é que o partido do presidente Lula dificultou a aprovação de um texto já considerado impopular. Um integrante da cúpula do PP chegou a afirmar, momentos antes da votação, que os deputados do PT “deveriam ficar de castigo” e ser excluídos das conversas sobre a anistia.
Mesmo com a orientação contrária, doze deputados petistas votaram a favor da PEC, o que demonstrou divisões internas na legenda. Ainda assim, líderes do Centrão criticam a falta de empenho do governo em mobilizar parlamentares de esquerda para apoiar a proposta, afirmando que essa postura fragilizou o resultado final.
A avaliação entre esses parlamentares é que, se o governo não se comprometeu com uma pauta importante para a Câmara, a Casa também não se sente obrigada a apoiar projetos de interesse do Executivo.
Diante desse cenário, governistas trabalham para desarmar a possibilidade de aprovação da urgência para qualquer projeto de anistia que envolva Bolsonaro, enquanto também tentam garantir que a MP do Setor Elétrico seja votada a tempo, evitando que perca a validade. As negociações devem se intensificar ao longo do dia, com decisões cruciais para o equilíbrio político entre governo e Congresso.
Foto: Brenno Carvalho
