O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), revelou que já tem pronto um texto alternativo ao projeto de anistia defendido pela oposição na Câmara dos Deputados. A proposta discutida na Câmara contempla envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Alcolumbre afirmou que irá aguardar os próximos passos dos deputados antes de apresentar sua versão, o que pode ocorrer na semana que vem.
“Eu vou esperar primeiro o que a Câmara vai decidir. O meu projeto está pronto, mas vou aguardar o resultado de lá. Se não houver definição, na próxima semana tomarei uma decisão”, declarou o presidente do Senado.
Na quarta-feira, a Câmara aprovou o regime de urgência para acelerar a tramitação da proposta, mas ainda não definiu o mérito. O texto final será elaborado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), nos próximos dias.
Alcolumbre já havia manifestado publicamente rejeição a qualquer tentativa de aprovar uma “anistia ampla e irrestrita”. A posição foi reforçada mesmo diante das crescentes pressões após a condenação de Bolsonaro e de outros sete aliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista. Ministros do STF já sinalizaram que uma anistia ampla seria inconstitucional e seria derrubada pela Corte.
Nos bastidores, integrantes do Centrão articulam uma saída que envolva Bolsonaro em um acordo político nacional. Eles acreditam que o ex-presidente poderia apoiar a candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em 2026, caso haja uma concertação a favor dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Uma alternativa em debate no Senado propõe alterar a legislação referente ao crime de abolição do estado democrático de Direito, unificando-o ao de tentativa de golpe de Estado. Essa mudança permitiria a redução das penas impostas aos condenados, possibilitando que cumpram suas sentenças em regimes menos severos do que o fechado.
Mais cedo, Paulinho da Força comentou sobre os próximos passos na construção do texto.
“Ideia é a pacificação. Construir um projeto que não seja nem tanto à direita nem tanto à esquerda. Vamos dialogar com todos os setores, especialmente o centro, e tentar votar rapidamente. A redução de penas é o caminho que ganha força entre os partidos. Vou conversar com todas as bancadas para que tenhamos uma linha mestra e busquemos um consenso. Não sei se meu texto vai salvar Bolsonaro, digamos assim, mas vamos tentar construir maioria e evitar conflitos com ministros do Supremo”, afirmou.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
