O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido para relatar o projeto de anistia e afirmou, nesta quinta-feira, que a tendência mais provável é que o texto final proponha a “redução de penas, aos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023″. Segundo ele, a proposta deve buscar um equilíbrio que permita a votação na próxima semana e não enfrente resistências no Senado.
Paulinho disse que pretende dialogar com diferentes autoridades antes de apresentar o texto.
“Vou conversar com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o texto seja pacificado e não haja resistência na Casa vizinha”, declarou.
“Será um texto construído para promover a pacificação entre Câmara e Senado. Vou tentar convencer o Supremo de que é preciso pacificar o país”, acrescentou.
A escolha do relator foi definida em uma reunião realizada na noite de quarta-feira, momentos antes de a Câmara aprovar o regime de urgência para a tramitação da proposta. A decisão representou uma vitória simbólica para a bancada bolsonarista e ocorreu apenas uma semana após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de participação na trama golpista.
A indicação de Paulinho foi articulada pelo Centrão, que buscava um nome capaz de transitar entre diferentes grupos políticos. Aliados relataram que o presidente da Câmara, Hugo Motta, foi convencido de que Paulinho tem experiência e firmeza para lidar com pressões que virão do STF, da esquerda e até mesmo de setores do próprio Centrão.
Historicamente ligado ao movimento sindical e a integrantes do governo federal, Paulinho se afastou do Executivo depois de não conseguir espaço significativo na estrutura administrativa, inclusive em cargos de segundo escalão. Ainda assim, mantém bom relacionamento com partidos de centro e da oposição, o que, segundo líderes, será fundamental para tentar construir um texto com chances reais de aprovação.
A aprovação do regime de urgência, com ampla maioria, provocou reações negativas entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Governistas acusaram Hugo Motta de ter cedido a uma das principais pressões do PL. Já para a base bolsonarista, a decisão foi vista como uma resposta imediata às condenações de Bolsonaro e de seus aliados.
“Quero expressar minha gratidão pelo equilíbrio do presidente e registrar os partidos que estiveram conosco neste momento”, disse o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, em tom de celebração.
O projeto original, apresentado em 2023 pelo senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), deverá ser utilizado apenas como base para a nova proposta.
“Eu fiz o texto pensando em quem esteve aqui no Congresso. Agora é natural que se inclua os condenados na trama golpista e trate de redução de penas”, afirmou Crivella, logo após a votação da urgência.
A proposta de limitar o texto à redução de penas gera divergências entre as bancadas. Parlamentares bolsonaristas pressionam para incluir militares e lideranças políticas acusadas de planejar os atos de 8 de janeiro. Já parte do Centrão defende que o benefício seja restrito aos manifestantes que depredaram prédios públicos na Praça dos Três Poderes, sem atingir organizadores ou financiadores da tentativa de golpe.
Apesar da urgência aprovada, a expectativa é de que a votação do mérito aconteça apenas em cerca de duas semanas, período considerado necessário para negociações e ajustes no texto final. Até lá, o relator seguirá articulando com lideranças políticas para tentar alcançar um consenso que permita avançar no Congresso.
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
