O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (18) que desistiu de viajar a Nova York para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em razão das restrições impostas pelo governo dos Estados Unidos. Embora a Casa Branca tenha autorizado sua entrada para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento, Padilha foi impedido de se deslocar até Washington, onde havia sido convidado para uma conferência internacional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
“As condições são inaceitáveis. Sou ministro da Saúde do Brasil, com plena possibilidade de participar das atividades. As restrições inviabilizam minha presença nos compromissos que preciso cumprir”, afirmou Padilha em entrevista à Globo News, demonstrando insatisfação com a decisão americana.
Apesar de ter recebido o visto nesta quinta-feira, caso viajasse, o ministro só poderia circular em uma área restrita de até cinco quarteirões a partir do local onde estivesse hospedado, além de seguir trajetos pré-determinados entre o hotel, a sede da ONU e as representações brasileiras ligadas ao organismo. As medidas, segundo o governo brasileiro, foram ainda mais severas do que aquelas impostas a representantes de países como Síria, Rússia e Cuba.
Na prática, Padilha tinha poucas alternativas para reverter a decisão da Casa Branca. Um recurso ou protesto à ONU contra a concessão do visto com limitações teria pouco efeito, principalmente devido ao curto prazo até o início da Assembleia-Geral. Embora seja praxe conceder vistos sem restrições a diplomatas e autoridades, a ONU não possui poder de polícia e não pode interferir em decisões soberanas dos países sobre vistos.
A situação gerou polêmica, pois, apesar de a sede da ONU estar localizada em Nova York, juridicamente não é considerada território norte-americano. Um tratado firmado em 1947 estabelece que os Estados Unidos, como país-sede, não podem impedir o ingresso de delegações estrangeiras. A medida contra Padilha se soma a outros casos recentes, como o da Palestina, que teve vistos negados a 80 funcionários da Autoridade Nacional Palestina, mesmo sendo considerada apenas observadora da ONU, e não membro pleno.
Fotos: Rafael Nascimento/MS.
