O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (30) que determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a origem e uma possível rede de distribuição do metanol que provocou intoxicação em pelo menos dez pessoas em São Paulo, após consumo de bebida adulterada. Desde o início de setembro, três pessoas morreram em decorrência da contaminação.
“No momento, as ocorrências estão concentradas no estado de São Paulo, mas tudo indica que há uma distribuição para além do estado. Portanto, sendo uma ocorrência que transcende limites estaduais, isso atrai a competência da Polícia Federal”, afirmou o ministro em coletiva.
Lewandowski também informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) instaurará inquérito administrativo para acompanhar as ocorrências e apurar quais providências devem ser adotadas do ponto de vista da proteção ao consumidor. “A adulteração de produtos constitui crime comum, capitulado no artigo 272 do Código Penal. E também a venda e a distribuição de produtos adulterados constituem crime, de acordo com o Código do Consumidor”, destacou.
O ministro acrescentou que medidas já foram tomadas para conter o problema. “Tomamos as providências cabíveis. Providências, eu diria, enérgicas, para não só identificarmos a origem e podermos restringir a distribuição desses produtos que são claramente intoxicantes para a população. Também estamos em íntima cooperação com o Ministério da Saúde”, concluiu.
De acordo com dados do governo paulista, desde junho foram confirmados seis casos de intoxicação por metanol relacionados ao consumo de bebida adulterada. Atualmente, dez ocorrências estão sob investigação. Entre elas, três resultaram em óbitos: um homem de 58 anos em São Bernardo do Campo, outro de 54 anos na capital e o terceiro, de 45 anos, cuja residência ainda não foi identificada.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
