A segurança pública voltou a liderar o ranking de preocupações dos brasileiros, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (8). O levantamento mostra que 30% da população considera a violência o maior problema do país — um avanço expressivo em relação a julho deste ano, quando o índice era de 24%. O tema supera outros assuntos como problemas sociais (18%), economia (16%), corrupção (14%) e saúde (11%).
A ascensão do tema é contínua: desde dezembro de 2024, o medo da violência ultrapassou a preocupação com a economia, que até então liderava o levantamento. Nos últimos dez meses, a percepção de insegurança cresceu em todas as regiões do país, refletindo episódios de criminalidade urbana e o aumento da sensação de vulnerabilidade entre os brasileiros.
Em resposta a esse cenário, o governo federal tem priorizado a pauta da segurança pública em 2025. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), apresentou ao Congresso Nacional a “Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública”. O texto foi entregue aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A PEC, elaborada pelo Ministério da Justiça, é considerada uma das prioridades da agenda legislativa do governo e busca estruturar um sistema nacional de segurança pública inspirado no modelo do SUS. O objetivo é fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios, ampliando o combate ao crime organizado e às milícias.
Entre as medidas propostas estão a criação de corregedorias e ouvidorias autônomas nos órgãos de segurança, a ampliação das competências da Polícia Rodoviária Federal para patrulhar ferrovias e hidrovias e a inclusão das guardas municipais que atuam em ações de policiamento no sistema.
O texto, que altera cinco artigos da Constituição, tramita atualmente em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Após o assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, em setembro, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), sugeriu novas medidas, como o endurecimento das regras de progressão de regime para líderes de facções, o confisco antecipado de bens e a prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado.
Parlamentares também discutem a inclusão de dispositivos para reforçar a proteção de autoridades e servidores ameaçados por organizações criminosas.
Foto: Fabiano Rocha
