Uma delegação formada por representantes de instituições ucranianas visitou, nesta sexta-feira, 10 de outubro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. O encontro teve como objetivo compreender o funcionamento dos acordos de reparação firmados após os desastres de Mariana e Brumadinho, considerados referências em processos de reconstrução e indenização socioambiental no Brasil.
A visita foi acompanhada por Daniela Fichino, diretora-adjunta da Justiça Global, organização não governamental voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento da sociedade civil. Segundo ela, “a comitiva veio ao Brasil para entender como os mecanismos de reparação foram estruturados em Minas Gerais, seus pontos fortes e também os desafios enfrentados durante a execução”.
Desde 2022, a Ucrânia vive um conflito armado que tem provocado danos graves à população, à infraestrutura e ao meio ambiente. Para os integrantes da delegação, o aprendizado com o caso brasileiro pode auxiliar na construção de políticas de reparação e reconstrução no contexto da guerra. “Queremos compreender como ocorre o diálogo entre instituições públicas e sociedade civil em situações de desastre”, disseram representantes do grupo.
A comitiva foi recebida pelo Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) do MPMG. O coordenador do núcleo, Leonardo Castro Maia, explicou a atuação do Ministério Público nos acordos firmados com as mineradoras. “Acredito que, diante da guerra que enfrentam, também tenham a necessidade de estudar iniciativas de reparação”, afirmou.
Maia ressaltou, no entanto, que “esses acordos são complexos e de longo prazo, exigindo acompanhamento constante e cooperação entre diversas instituições”. Durante a reunião, os visitantes se interessaram especialmente pelos mecanismos jurídicos, pela metodologia de cálculo dos danos e indenizações e pelo equilíbrio entre os interesses das empresas, do poder público e das comunidades atingidas.
Entre os participantes estavam Roman Romanov, diretor de Estado de Direito da International Renaissance Foundation, e Masha Lisitsyna, consultora da SNF Agora Visiting Fellow. A comitiva ucraniana foi composta ainda por Olena Pelykh, Natalia Hendel, Solomia Baran e Sofia Kosarevych, que destacaram o “valor da experiência brasileira em processos de reparação coletiva”.
Foto: Divulgação/ MPMG
