O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, um pedido para que seja marcada a data do julgamento presencial dos seis réus do chamado “núcleo dois” da trama golpista. A solicitação foi feita após o encerramento da fase de instrução processual e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu Moraes em decisão assinada no dia 11 de outubro.
Serão julgados Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF, Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A PGR acusa o grupo de coordenar as principais ações da organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos seis réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Nas alegações finais, Gonet afirmou que o entorno do ex-presidente “ofereceu suporte material e moral” às manifestações antidemocráticas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Segundo a PGR, mensagens obtidas pela investigação mostram que os réus mantinham contato direto com Bolsonaro e seus assessores.
Um dos acusados, o general da reserva Mário Fernandes, teria se comunicado com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e com o general Braga Netto, já condenado no mesmo processo. Em conversas apresentadas pela PGR, Fernandes teria pedido ajuda para “segurar a PF” e evitar o cumprimento de decisões judiciais contra manifestantes acampados em frente a quartéis.
As defesas recorreram a trechos do voto do ministro Luiz Fux no julgamento do “núcleo um”, quando Fux divergiu de Moraes e defendeu condenação mais limitada — apenas de Braga Netto e Mauro Cid, por um único crime. Com base nesse entendimento, advogados de Mário Fernandes, Silvinei Vasques e Marília Alencar pediram absolvição ou redução de pena, alegando que não houve “violência ou grave ameaça” e que as acusações por organização criminosa seriam “improcedentes”.
Apesar das tentativas de revisão, o posicionamento de Fux foi rejeitado pela maioria da Primeira Turma no julgamento anterior. Agora, caberá a Flávio Dino definir a data do julgamento do “núcleo dois”, que marca uma nova fase da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
Foto: Gustavo Moreno/STF
