O ministro das Cidades, Jader Filho, garantiu nesta terça-feira (21) que os recursos destinados ao programa Reforma Brasil, recentemente lançado pelo governo federal, estão totalmente assegurados. Segundo o ministro, nenhuma das políticas ou programas públicos de sua pasta será prejudicada por bloqueios orçamentários, como o corte de R$ 12 bilhões ocorrido no início do mês. “Nenhuma das obras, nem do Minha Casa Minha Vida, nem do Reforma Brasil e nem de infraestrutura, mobilidade ou saneamento serão afetadas com os cortes orçamentários. A determinação do presidente Lula é de que não haja obra parada, porque obra parada é prejuízo”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Jader Filho destacou o volume de obras em andamento, citando que, somente por meio do Minha Casa Minha Vida, cerca de 30 mil famílias já assinaram contratos em todo o país. “Temos hoje 1,1 milhão de casas em obra, gerando emprego e renda”, completou. “A prioridade do governo é manter o ritmo das obras e evitar interrupções”.
Na entrevista, o ministro voltou a detalhar o funcionamento do Reforma Brasil, programa criado para conceder crédito destinado à reforma, ampliação e adequação de moradias, com valores a partir de R$ 5 mil. O Ministério das Cidades prevê destinar R$ 40 bilhões em créditos exclusivamente para esta iniciativa. O Reforma Brasil atenderá inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou integrantes de arranjos populacionais desse porte. Embora o foco principal seja o uso residencial, o crédito também pode contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros do programa são progressivas, variando conforme a renda mensal das famílias. A operacionalização será simplificada e digital, por meio do site e do aplicativo da Caixa Econômica Federal, a partir de 3 de novembro. Uma página específica já está disponível para início do pedido. O processo de liberação do crédito exigirá comprovação da obra: primeiro, o beneficiário apresenta a descrição e foto do imóvel; em seguida, 90% do crédito é liberado, e os 10% finais são disponibilizados após comprovação, por meio de novas imagens, de que a obra avançou. “O mecanismo de desembolso garante que os recursos sejam aplicados de fato nas melhorias habitacionais”.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
