A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu o calendário de audiências de instrução referentes ao rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. A catástrofe resultou na destruição parcial da cidade mineira e na morte de 272 pessoas soterradas. A avalanche de rejeitos alcançou o Rio Paraopebas e atingiu diversos outros municípios.
Com a rejeição das tentativas das defesas dos 15 réus de anular o processo, as audiências ocorrerão entre fevereiro de 2026 e maio de 2027. Nesta fase crucial do processo, serão ouvidas testemunhas e os acusados pelas mortes e crimes ambientais.
A decisão mantém o desmembramento dos processos, estabelecido em 2023, que consiste em uma ação voltada aos homicídios qualificados e duas outras dedicadas aos crimes ambientais atribuídos à Vale, a operadora da barragem, e à consultora TÜV SÜD.
As primeiras testemunhas a serem ouvidas serão os familiares das vítimas fatais, incluindo Nayara Cristina Dias Porto, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum). Também prestarão depoimentos sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e testemunhas estrangeiras, com o apoio de intérpretes.
Os interrogatórios dos réus estão marcados para ocorrer entre março e maio de 2027, com parte deles sendo realizada por carta rogatória para os acusados que residem fora do país. As audiências acontecerão nas dependências do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
Para a Avabrum, a definição do cronograma representa um marco na luta por justiça após anos de impasses e manobras jurídicas. Segundo Nayara Porto, o momento simboliza esperança e resistência para as famílias das vítimas.
“A definição das audiências é uma vitória de todos que têm resistido desde 2019 para que a verdade venha à tona e os responsáveis sejam julgados”, conclui. “Esperamos que o cronograma seja respeitado e que a Justiça finalmente reconheça o tamanho da dor e das perdas que sofremos. Cada passo nesse processo é um ato de memória e de compromisso com as 272 vidas que foram ceifadas em Brumadinho”.
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
