O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reverter a decisão de um juiz de primeira instância e, por unanimidade, aceitou a denúncia contra o coronel da reserva Rubens Pierrotti. A medida atende a um pedido do Ministério Público Militar (MPM), que acusa o oficial de fazer comentários ofensivos e depreciativos contra a honra e a integridade das Forças Armadas.
Parte das declarações de Pierrotti ocorreu durante entrevistas concedidas para divulgar seu livro, intitulado Diários da Caserna: Dossiê Smart – A história que o Exército quer riscar. Na obra, o coronel acusa oficiais do alto escalão militar de corrupção, incluindo o ex-vice-presidente da República e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Nas entrevistas citadas na denúncia, o coronel também comentou a tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o plano não avançou devido à “inépcia dos próprios militares”.
“Enxergo a atitude do comandante do Exército e do Alto-Comando como uma atitude oportunista, muito mais do que o que está sendo vendido como legalista”, afirmou Pierrotti em uma das manifestações públicas. Ele ainda criticou o próprio STM, dizendo que o tribunal se tornou uma “unidade politizada”. Diante das declarações, o MPM concluiu que o militar da reserva deve responder por dois crimes, ao entender que “as críticas foram consideradas excessivas pelo Ministério Público”.
A decisão do STM reverte a da primeira instância, que havia rejeitado a denúncia. Na ocasião, o juiz entendeu que as restrições disciplinares aplicáveis aos militares da ativa não poderiam ser estendidas a um oficial da reserva. Segundo a decisão original, “não alcançando as ações o status material de delito, torna-se inviável o exercício da ação penal militar. Impõe-se, portanto, o não recebimento da denúncia”.
Foto: Odair Amâncio/STM
