O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, nesta terça-feira (4), que a Petrobras precisará de uma nova autorização ambiental para iniciar a extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas, caso encontre reservas economicamente viáveis. O presidente, que está em Belém (PA) para presidir a cúpula de líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre quinta (6) e sexta-feira (7), concedeu entrevista coletiva a jornalistas da imprensa estrangeira.
Na coletiva, Lula disse que teria sido um “líder falso e mentiroso” se tivesse optado por esperar a realização da COP30 para, somente depois, anunciar a licença de pesquisa exploratória para a Petrobras. “Se eu fosse um líder falso e mentiroso, eu esperaria passar a COP para anunciar”, declarou Lula aos correspondentes internacionais, defendendo a transparência da decisão.
A bacia sedimentar em questão está localizada na Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A região é apontada como “o novo pré-sal” devido ao seu potencial petrolífero estimado. No entanto, a proximidade da área com os ecossistemas costeiros da Amazônia, que incluem recifes e manguezais, preocupa profundamente ambientalistas e comunidades locais.
No mês passado, a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar apenas uma operação de pesquisa exploratória na região. Esta fase tem duração estimada de cinco meses. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há, de fato, petróleo e gás na área em escala que seja economicamente viável para a exploração.
O presidente reforçou que, caso se encontre petróleo e gás em condições viáveis na Bacia da Foz do Amazonas (bloco FZA-M-059), um novo e rigoroso processo de licenciamento terá que ser iniciado, do zero. A Petrobras possui outros poços na nova fronteira exploratória, mas, até então, só tinha autorização do Ibama para perfurar os dois localizados na costa do Rio Grande do Norte. “Temos autorização para fazer o teste. Se a gente encontrar o petróleo que se pensa que tem, vai ter que começar tudo outra vez para dar licença”, afirmou Lula.
A exploração na área é criticada por ambientalistas, que manifestam grande preocupação com os possíveis impactos ambientais. Há também, por parte desses grupos, a percepção de que a decisão do governo é uma contradição à premissa da transição energética. A transição energética significa a substituição gradual dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
Em declarações recentes, o presidente Lula tem argumentado que não é realista abrir mão do combustível fóssil “do dia para a noite” e que os recursos financeiros obtidos com a exploração de petróleo serão prioritariamente utilizados para financiar a transição energética do país.
As negociações oficiais entre os delegados de países signatários do tratado sobre o clima das Nações Unidas ocorrerão após a cúpula de líderes, de 10 a 21 de novembro. Na agenda, estão temas cruciais como financiamento climático, transição energética, adaptação e preservação da biodiversidade.
Foto: Cezar Fernades
