O senador Jayme Campos (União-MT) utilizou o Plenário nesta quarta-feira (5) para celebrar a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do projeto de lei (PL 2.592/2023) de sua autoria. O projeto estabelece que 25% dos recursos dos três Fundos Constitucionais de Financiamento — do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) — sejam destinados exclusivamente a pequenos e médios empreendedores. O parlamentar afirmou que a proposta visa democratizar o acesso ao crédito e garantir que os recursos cheguem de forma eficaz a quem mais precisa, em especial a produtores rurais e comerciantes nas regiões.
“Nós apresentamos esse projeto, foi aprovado na CDR, e 25% está cravado que é para o pequeno e médio empresário e, sobretudo, para o médio e pequeno produtor rural. Essa é a essência do projeto. É uma iniciativa que busca democratizar e descentralizar o acesso ao crédito produtivo em nosso país”, afirmou o senador.
Jayme Campos defendeu que a iniciativa corrige distorções históricas e reforça o papel fundamental dos fundos constitucionais como instrumentos de desenvolvimento regional. Ele ressaltou a importância do crédito para que as pequenas e médias empresas possam contribuir de maneira efetiva para a geração de emprego e renda no país.
“Os fundos constitucionais foram criados para reduzir desigualdades regionais, impulsionar o desenvolvimento e gerar oportunidades em áreas que necessitam de apoio. Ao garantir que uma parte desses recursos dos fundos constitucionais chegue às pequenas empresas, nós estaremos investindo no emprego, na renda e na dignidade dos brasileiros. O Brasil precisa, mais do que nunca, apostar em quem acredita no trabalho e na livre iniciativa”, ressaltou o senador.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
