O ministro Alexandre de Moraes preside pela primeira vez, nesta quinta-feira, uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes, que é o atual vice-presidente da Corte, assumiu o comando do julgamento devido à ausência do presidente, Edson Fachin, que está participando de um evento preparatório para a COP30, a conferência do clima que ocorre em Belém.
Fachin e Moraes assumiram seus respectivos postos na cúpula da Corte no final de setembro, para um mandato de dois anos. Seguindo a tradição de antiguidade do STF, Moraes será o próximo presidente da Corte, com posse prevista para 2027.
O anúncio de que Moraes presidiria a sessão foi feito por Fachin na quarta-feira. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli brincou que o colega estaria “ansioso” para assumir o posto, e Moraes reforçou a brincadeira: “Se quiser, esses últimos 10 minutos também eu posso presidir”, declarou Moraes, rindo, em referência à sua expectativa.
O presidente Fachin integra a comitiva na Cúpula do Clima, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O evento na capital paraense é um preparativo político que antecede a COP30, que começa oficialmente na próxima semana.
Moraes é ministro do STF desde 2017, por indicação do então presidente Michel Temer (MDB). Nos últimos anos, ganhou grande destaque por ser o relator de uma série de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, incluindo a ação penal na qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O primeiro item na pauta de quinta-feira, sob a presidência de Moraes, é um processo que discute a obrigatoriedade de advogados públicos estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Foto: Luiz Silveira/STF
