O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional onde se encontra para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 9 e 16 de novembro.
Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado no Comando Militar do Planalto por seu envolvimento na trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar da derrota eleitoral.
O general, que foi chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é apontado pelas investigações como o autor do “plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa a tomada de poder e o assassinato de autoridades. Ele é réu do núcleo 2 da trama golpista e tem julgamento marcado para 9 de dezembro.
Pela decisão de Moraes, que acatou um pedido da defesa, Fernandes poderá se deslocar apenas nos dias de prova até a Universidade de Brasília (UnB) para prestar o Enem. O ministro especificou que a escolta policial deve ser feita de forma discreta, “sem ostensividade no uso de armas”.
No pedido, a defesa argumentou que o estudo deve ser prestigiado como fator de ressocialização e disse que o general pretende usar a eventual aprovação no Enem para reduzir sua pena, caso seja condenado pelo Supremo. “A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmam os advogados, citando a legislação penal.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
