A União Interparlamentar (UIP) aprovou na sexta-feira (14) um conjunto de vinte e cinco diretrizes destinado a enfrentar a crise climática mundial. O documento foi debatido por representantes de quarenta e sete países reunidos na Assembleia Legislativa do Pará durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). As conclusões reforçam que o aquecimento global constitui uma ameaça existencial e já impacta diretamente a segurança alimentar, hídrica e energética, a infraestrutura dos países, os sistemas financeiros e, sobretudo, os direitos humanos. O relator da reunião parlamentar na COP30, senador Humberto Costa, destacou a centralidade dos Parlamentos no cumprimento das metas climáticas e na fiscalização dos compromissos firmados pelos governos. Segundo ele, “defendemos transparência orçamentária, monitoramento rigoroso das metas de mitigação e financiamento adequado para que países em desenvolvimento cumpram seus compromissos”.
Entre as recomendações aprovadas, está a necessidade de uma transição energética justa e inclusiva, com redução gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis — petróleo, carvão e gás natural — e expansão consistente das energias renováveis. Outro ponto considerado estratégico é o fortalecimento dos planos de adaptação climática, especialmente para populações vulneráveis mais expostas a eventos extremos como ondas de calor, enchentes e secas prolongadas. As diretrizes também tratam da necessidade de ações climáticas voltadas à redução de desigualdades, da valorização dos conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais, da incorporação do risco climático nas decisões públicas, da ampliação do papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento, do reconhecimento do ecocídio como crime internacional e da proteção a defensores ambientais que atuam sob ameaças crescentes.
Durante a reunião, Humberto Costa reforçou a importância da cooperação entre Parlamentos, afirmando que “os Parlamentos devem definir leis que garantam a implementação das contribuições climáticas e fiscalizar a ação dos governos, inclusive o financiamento”. Já o deputado Claudio Cajado destacou que eventos climáticos extremos exigem união suprapartidária e acrescentou que “quando reunimos parlamentares do mundo inteiro, trocamos experiências, ideias e críticas. Discutiremos em cada Parlamento o que foi debatido aqui”. O documento final aprovado pela UIP também incentiva a pesquisa científica, a inovação tecnológica e o uso de inteligência artificial para enfrentar a crise climática, além de reforçar a necessidade de ampliar a proteção da biodiversidade e combater a desinformação ambiental, considerada um dos principais obstáculos para o avanço das políticas climáticas.
Foto: Claudio Araujo
