A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) anunciou nesta segunda-feira (17) a criação de uma força-tarefa entre os negociadores internacionais com o objetivo de acelerar decisões e organizar um conjunto antecipado de medidas conhecido como Pacote de Belém. A iniciativa busca evitar acúmulos de última hora e permitir que parte das deliberações seja aprovada antes do encerramento formal das negociações.
O plano prevê duas etapas de conclusão. A primeira deve ser finalizada até a plenária de quarta-feira (19), permitindo aprovação adiantada de resoluções importantes dois dias antes do fim oficial do evento. A segunda etapa deve ser concluída na sexta-feira (21), quando a conferência chega ao fim. Segundo os organizadores, o objetivo é demonstrar que o processo multilateral é capaz de produzir resultados concretos sem depender dos momentos finais, historicamente marcados por impasses.
A nova metodologia foi apresentada em carta enviada às delegações pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago. No documento, ele convoca os países a atuarem de forma conjunta. Em suas palavras, “trabalhemos lado a lado, em modo de força-tarefa, para implementar o Pacote de Belém: com rapidez, equidade e respeito por todos”. O texto chama ainda para a superação de divergências: “Aceleremos o ritmo, superemos as divisões e foquemos não no que nos separa, mas no que nos une em propósito e humanidade”.
O presidente da conferência também defendeu que o processo deve refletir confiança entre as partes, afirmando que “o mundo observa não só o que decidimos, mas como decidimos: se o nosso processo reflete confiança, generosidade e coragem”. Segundo ele, a força-tarefa pode demonstrar a capacidade coletiva de responder à urgência climática.
Entre os temas que podem ter decisões antecipadas estão o Objetivo Global de Adaptação (GGA), o programa de trabalho sobre transição justa, planos nacionais de adaptação, financiamento climático, agenda de mitigação, demandas da Comissão Permanente de Finanças, deliberações sobre o Fundo Verde para o Clima e o Fundo Global para o Meio Ambiente, além das orientações para o Fundo de Perdas e Danos. Também entram no pacote relatórios ligados ao Fundo de Adaptação, ao Programa de Implementação de Tecnologia e a temas vinculados ao Artigo 13 do Acordo de Paris, que trata da transparência das ações climáticas.
A diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Liliam Chagas, afirmou que o plano tem apoio das delegações. Segundo ela, “o que a presidência propôs e as partes aceitaram é tentar concluir esse primeiro pacote de decisões até quarta-feira à noite. E, com isso, nós mostraremos que o multilateralismo pode gerar entregas e entregas antes mesmo do prazo final”.
Além dos temas consolidados na Agenda de Ação da COP30, há quatro pontos adicionais no chamado mutirão de Belém: o aumento das metas climáticas nacionais (NDCs), a ampliação do financiamento climático público dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, medidas unilaterais de comércio — como tarifas vinculadas à agenda climática — e relatórios bienais de transparência. Essas discussões seguem paralelamente e devem influenciar a formatação final do Pacote de Belém.
No total, a Agenda de Ação da COP30 reúne cerca de 145 itens. Para viabilizar a força-tarefa, a presidência da conferência deve solicitar à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas autorização para ampliar o horário de funcionamento das negociações por tempo indeterminado. Segundo Liliam Chagas, “cada grupo decidirá quanto tempo precisa para avançar com o trabalho em andamento”.
Corrêa do Lago afirmou que a criação da força-tarefa surgiu das conversas com as delegações durante a primeira semana do evento. “Essa ideia surgiu do clima criado na primeira semana, e as partes propuseram isso ao presidente, que seria possível. Então, repito, essa ideia surgiu dessas conversas com as partes, não foi algo que definimos”, explicou o embaixador.
Organizações da sociedade civil que acompanham as negociações avaliaram positivamente o anúncio, considerando que o avanço antecipado pode evitar bloqueios e permitir um pacote mais ambicioso. Para a especialista em política climática do Greenpeace Brasil, Anna Cárcamo, “o anúncio do pacote político a ser negociado, chamado de ‘mutirão’, nos traz esperança”. Ela observou que debates importantes, como a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e a proteção das florestas, voltaram à mesa após demonstração de apoio de vários países.
Anna destacou ainda que há opções para ampliar o financiamento climático, citando a necessidade de triplicar investimentos em adaptação até 2030. Ainda assim, segundo ela, “o conteúdo de tal pacote ainda está em aberto, incluindo opções mais ambiciosas e outras mais fracas”.
A avaliação do WWF também foi positiva. O líder global de Clima e Energia da organização, Manuel Pulgar-Vidal, afirmou que “o anúncio feito hoje pela Presidência da COP sobre o avanço de dois pacotes de negociação é uma evidência encorajadora de progresso”. Para ele, será necessária “uma liderança política decisiva para retomarmos o caminho rumo ao limite de temperatura de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris”.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
