O procurador-geral da República, Paulo Gonet, insistiu nesta terça-feira (9) na condenação dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral de 2022. Gonet afirmou que os acusados desempenharam papel “decisivo” no plano que atacou o Estado Democrático de Direito e representou, segundo ele, uma ameaça sem precedentes à ordem constitucional. Em sustentação oral, o procurador-geral descreveu os atos atribuídos a cada um dos réus, destacando que “é certo que os denunciados nesse processo aderiram aos propósitos ilícitos” e atuaram de forma consciente para apoiar iniciativas antidemocráticas.
No início de sua exposição, Gonet deu destaque ao plano chamado Punhal Verde Amarelo, documento identificado nas investigações e que descrevia uma operação de tomada de poder em 2022. O plano previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele enfatizou que um dos réus, o general da reserva Mário Fernandes, reconheceu em juízo ser o autor do documento. “O fato de o então secretário executivo da Presidência confessar abertamente que concebeu o plano homicida e o imprimiu no Palácio do Planalto deixa claro que os fatos narrados correspondem à realidade”, afirmou o procurador-geral.
A PGR também destacou a mobilização da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno de 2022, quando operações concentradas em regiões onde Lula obteve melhor desempenho teriam sido realizadas com o objetivo de dificultar a circulação de eleitores. Além disso, o Núcleo 2 é acusado de participar da elaboração da chamada “minuta do golpe”, rascunho de decreto que permitiria uma intervenção na Justiça Eleitoral, a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a tomada da sede do Tribunal Superior Eleitoral por forças militares.
São réus do Núcleo 2 Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor presidencial; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério. Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas negam todas as acusações e afirmam que a PGR não apresentou provas que sustentem uma condenação. Após a manifestação de Gonet, os advogados passaram a fazer uso da tribuna para apresentar suas versões. Até o momento, o STF já condenou 24 réus ligados aos núcleos 1, 3 e 4. O Núcleo 5, composto apenas por Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos, ainda não tem julgamento previsto.
Foto: Gustavo Moreno/STF
