Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) foram notificados sobre os processos que podem levar à cassação de seus mandatos por faltarem a mais de um terço das sessões deliberativas da Câmara. A partir desta quarta-feira, eles terão dez dias para apresentar defesa, caso optem por se manifestar. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Eduardo atacou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável pela notificação, e o inseriu no grupo de pessoas que, segundo ele, cedem a supostas pressões exercidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, afirmou que Motta “escolheu a desonra” e “ainda terá a guerra”, além de reiterar que corre o risco de perder o mandato porque o presidente da Câmara não o reconhece como vítima de perseguição política. Eduardo declarou: “Eu só tenho o número suficiente de faltas para a cassação do meu mandato porque o senhor, Hugo Motta, não reconhece o estado de perseguição que eu sofro. Porque você prefere cerrar fileiras com Alexandre de Moraes, cedendo às ameaças dele. Quando você faz isso, ele sempre vai te ameaçar. Eu não sei qual é essa sanha que as pessoas têm de serem bonequinhas do Alexandre de Moraes”.
No vídeo, Eduardo acrescentou ainda um trecho de entrevista em que Hugo Motta confirma que ele já atingiu o número de ausências que autorizam a cassação do mandato. O deputado afirmou: “Você vai pagar o preço Moraes. Quando você for às ruas, vai ter gente te cobrando. Não porque eu mandei ou gente da militância partidária ou qualquer coisa do tipo bolsonarista, mas porque as pessoas se revoltam com injustiça. É lamentável que eu venha a perder o mandato que foi me conferido por mais de 700 mil pessoas. O mandato não cai do céu”. Motta, por sua vez, afirmou que a análise dos pedidos de cassação de Eduardo e Ramagem está prevista para a próxima semana, reforçando que “é impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”.
Eduardo deixou o Brasil alegando ser alvo de perseguição do STF. Nos Estados Unidos, passou a atuar publicamente por sanções contra autoridades do governo brasileiro e do próprio Supremo, além de pressionar pela anistia de Jair Bolsonaro, condenado na trama golpista. A esquerda vinha pressionando Motta a dar andamento ao processo de cassação. O caso de Ramagem, por sua vez, será analisado diretamente pelo plenário na próxima semana. Condenado pelo STF no processo da tentativa de golpe, sua pena inclui a perda automática do mandato. Além disso, Moraes determinou sua prisão, atendendo a pedido da Polícia Federal, após ele sair do país. Ramagem também está nos Estados Unidos.
A decisão de Motta de pautar a cassação de Ramagem em plenário contraria entendimento do STF. Na madrugada desta quinta-feira, a Câmara enfrentou diretamente o Supremo ao preservar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada em processo encerrado por participação na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli está presa na Itália desde julho, dois meses após deixar o país, e teve a prisão decretada por Alexandre de Moraes. Antes disso, a Câmara havia aprovado a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), um dia depois de ele ocupar por cerca de uma hora a cadeira da Presidência e tentar obstruir os trabalhos do plenário. O processo contra Glauber tramitou no Conselho de Ética após ele expulsar, com chutes e empurrões, um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) no ano passado.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
