O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira ampliar o prazo concedido à Polícia Federal para a entrega da perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o laudo poderá ser encaminhado ao Supremo até o dia vinte e seis de dezembro, após a corporação alegar necessidade de mais tempo para concluir os exames solicitados. O prazo anterior havia se encerrado na quarta-feira.
Condenado a vinte e um anos de prisão na ação penal da trama golpista, Augusto Heleno está preso desde vinte e cinco de novembro, data em que iniciou o cumprimento da pena. Ele permanece custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília, enquanto aguarda novas definições judiciais sobre sua situação processual.
A perícia foi determinada por Moraes após a defesa do general pedir prisão domiciliar humanitária. Os advogados afirmam que Heleno, aos setenta e oito anos, enfrenta problemas graves de saúde que exigiriam tratamento incompatível com o regime de custódia atual.
A discussão sobre o estado de saúde ganhou destaque após a defesa negar diagnóstico de Alzheimer desde dois mil e dezoito. Segundo os advogados, a confirmação teria ocorrido apenas no início de dois mil e vinte e cinco, após exames recentes.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a prisão domiciliar. Não há prazo definido para essa deliberação. A decisão será comunicada oficialmente depois.
Foto: Ton Molina/STF
