O Congresso Nacional adiou para esta sexta-feira, 19, a sessão destinada à votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, inicialmente prevista para quinta-feira, 18. A deliberação deverá ocorrer no Plenário da Câmara dos Deputados, às 12h, após a análise final da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O adiamento foi definido para permitir que deputados e senadores tenham mais tempo para examinar o parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), responsável por consolidar as estimativas de receitas e despesas do Orçamento do próximo exercício.
“Se o relatório não for condensado a ponto de deputados e senadores poderem votar, nós vamos adiando. A sessão está marcada para amanhã, às 12h, mas ela pode ser adiada até para sexta”, afirmou o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP).
Além do Orçamento de 2026, a pauta inclui cerca de 20 projetos de lei que tratam da abertura de créditos adicionais ao Orçamento de 2025. Entre eles está o PLN 6/2025, que destina R$ 8,3 bilhões ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, criado no contexto da reforma tributária.
Também consta o PLN 18/2025, que autoriza crédito suplementar de R$ 3 milhões para a Companhia Docas do Ceará. Os recursos, provenientes do cancelamento de outras dotações orçamentárias, serão utilizados na aquisição de equipamentos e na realização de estudos náuticos de manobrabilidade e navegabilidade, necessários para o recebimento de navios porta-contêiner.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
