O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a participação do diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Ailton de Aquino Santos, na acareação que integra a investigação sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A audiência está marcada para a próxima terça-feira, dia 30, nas dependências do STF, e reunirá diferentes personagens centrais do inquérito em andamento.
Além do representante do Banco Central, também serão ouvidos durante a acareação o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, e o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa. A decisão de Toffoli foi tomada após recurso apresentado pelo Banco Central, que questionava a necessidade da presença de seu diretor no procedimento conduzido pela Corte.
Na decisão, o ministro esclareceu que nem o Banco Central nem o diretor Ailton de Aquino Santos figuram como investigados no caso. Ainda assim, destacou que a atuação do representante da autoridade monetária é relevante para o esclarecimento dos fatos apurados. “O objeto da investigação cinge-se à apuração das tratativas que orbitaram a cessão de títulos entre instituições financeiras, sob o escrutínio da autoridade monetária conforme disposição legal, sendo salutar a atuação da autoridade reguladora nacional e sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados”, afirmou Toffoli.
No início deste mês, o ministro já havia determinado que o inquérito envolvendo o Banco Master passasse a tramitar no Supremo Tribunal Federal, e não mais na Justiça Federal em Brasília. A mudança de competência ocorreu após a citação de um deputado federal nas investigações, o que atrai o foro por prerrogativa de função e justifica a análise direta pela Corte.
As apurações ganharam força em novembro, quando Daniel Vorcaro e outros investigados foram alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. A operação investiga a concessão de créditos considerados irregulares pelo Banco Master, incluindo tratativas relacionadas à tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília, entidade pública vinculada ao governo do Distrito Federal.
Segundo os investigadores, o volume das fraudes sob apuração pode alcançar até R$ 17 bilhões. Além de Vorcaro, também são investigados os ex-diretores Luiz Antonio Bull, Alberto Feliz de Oliveira e Angelo Antonio Ribeiro da Silva, bem como Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do banco.
Após a prisão, advogados de Daniel Vorcaro negaram qualquer tentativa de fuga do país e afirmaram que o banqueiro “sempre esteve à disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento dos fatos”, reforçando a estratégia de defesa adotada no caso.
Foto: Antônio Augusto/STF
