O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma nova conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antes de encaminhar oficialmente ao Legislativo a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A expectativa no Palácio do Planalto é de que o encontro ocorra antes do início do ano legislativo, marcado para 2 de fevereiro, em uma tentativa de reduzir resistências políticas à escolha do atual advogado-geral da União.
No ano passado, Alcolumbre demonstrou reservas em relação ao nome de Messias e defendia que a indicação recaísse sobre seu antecessor no comando do Senado, Rodrigo Pacheco. A preferência de parte significativa dos senadores por Pacheco criou um ambiente de cautela no governo, que passou a avaliar com mais atenção o momento político para formalizar a indicação ao Supremo.
Lula e Alcolumbre já trataram do tema em dezembro, em reunião realizada no Palácio da Alvorada, próximo ao Natal. Apesar disso, interlocutores do governo afirmam que o presidente considera necessário um novo diálogo com o chefe do Senado antes de enviar a mensagem presidencial que oficializa a indicação de Messias. A avaliação interna é de que uma articulação prévia pode evitar novos desgastes e atrasos no processo.
A indicação de Jorge Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso foi anunciada por Lula em 20 de novembro. Pouco depois, Alcolumbre chegou a agendar a sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça para 10 de dezembro. No entanto, diante da resistência de senadores e da ausência do envio formal da indicação pelo Executivo, o cronograma acabou sendo suspenso.
Após a análise na CCJ, o rito prevê que o nome indicado ao STF seja submetido à votação no plenário do Senado. A falta de consenso político, contudo, levou Alcolumbre a desmarcar a sabatina no início de dezembro, decisão acompanhada de críticas públicas ao governo federal. Em nota enviada aos senadores, o presidente da Casa afirmou que a omissão do Executivo era grave e configurava interferência indevida no calendário do Legislativo.
O relacionamento entre Alcolumbre e o Planalto voltou a enfrentar tensões no começo de janeiro, quando a escolha de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários foi atribuída ao senador. Um ministro chegou a procurá-lo para esclarecer a informação, mas Alcolumbre negou ter participado de qualquer negociação com Lula sobre o cargo.
Nos bastidores, assessores do governo indicaram que a escolha de Otto Lobo teria contado com apoio do empresário Joesley Batista, um dos controladores do Grupo J&F, o que foi oficialmente negado pela empresa. O processo de nomeação para a CVM prevê sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos e posterior votação em plenário, seguindo rito semelhante ao aplicado às indicações para o Supremo.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
