O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul deverá começar a ser aplicado de forma provisória a partir de março, segundo informou um diplomata europeu à Reuters. A expectativa se mantém mesmo após a decisão de parlamentares europeus de submeter o tratado a uma análise do tribunal superior do bloco, movimento que pode atrasar a ratificação definitiva por até dois anos.
De acordo com a fonte diplomática, o mecanismo de aplicação provisória será acionado assim que o primeiro país do Mercosul concluir a ratificação interna do acordo. Essa possibilidade está prevista nos próprios termos do tratado e permitiria que parte das regras comerciais passe a valer enquanto o processo jurídico e político segue em curso no âmbito europeu.
Na quarta-feira, o Parlamento Europeu decidiu encaminhar o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que representou um revés para o pacto firmado entre a União Europeia e os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A iniciativa reacendeu críticas e gerou preocupação entre empresas e governos favoráveis ao tratado.
O acordo foi assinado no último sábado, após cerca de 25 anos de negociações, e é considerado o maior pacto comercial já celebrado pela União Europeia. O atraso provocado pela contestação jurídica causou desconforto especialmente na Alemanha, um dos principais defensores do tratado. O chanceler alemão Friedrich Merz lamentou publicamente a decisão do Parlamento Europeu durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Segundo Merz, embora o encaminhamento ao tribunal represente mais um obstáculo, o acordo não será abandonado. Para ele, o pacto é equilibrado e essencial para ampliar o crescimento econômico europeu. Os defensores sustentam ainda que o tratado ajuda a compensar perdas causadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e a reduzir a dependência comercial da China.
Já os críticos, liderados pela França, afirmam que o acordo poderá ampliar importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando produtores locais e aumentando pressões sobre o setor agrícola europeu.
Foto: Yves Herman
