O Ministério Público Militar mantém atuação intensa mesmo durante o recesso do Judiciário para concluir, nos próximos dias, os pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal no núcleo central da trama golpista. O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, trabalha em regime híbrido e está perto de finalizar as representações, que devem ser encaminhadas de forma conjunta ao Superior Tribunal Militar.
Bortolli e sua equipe dividem a rotina entre trabalho remoto e presencial na sede do Ministério Público Militar, localizada a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Tradicionalmente, janeiro é um período de baixa atividade nos tribunais superiores e nas procuradorias, em razão do recesso. Ainda assim, a apuração avançou, e a expectativa é que o encaminhamento ao STM ocorra já na próxima semana.
Ao receber os pedidos, o Superior Tribunal Militar irá analisar se os militares condenados mantêm os requisitos de idoneidade moral e dignidade exigidos para permanecer nos quadros das Forças Armadas. O mérito das condenações não será reavaliado, uma vez que não cabem mais recursos contra as decisões do Supremo Tribunal Federal que resultaram nas penas aplicadas.
Há cerca de dois meses, os militares apontados como integrantes do núcleo crucial da tentativa de ruptura institucional começaram a cumprir pena em regime fechado. A única exceção é o general Augusto Heleno, que obteve a conversão para prisão domiciliar humanitária após cerca de um mês, por razões de saúde reconhecidas judicialmente.
Foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal militares da reserva considerados centrais na trama golpista. A lista inclui Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército; o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
