O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis aplicou multa à Petrobras em razão de um vazamento ocorrido durante atividade de perfuração marítima na Bacia da Foz do Amazonas. O auto de infração foi lavrado em função do derramamento registrado no dia quatro de janeiro, a cerca de cento e setenta e cinco quilômetros da costa do Amapá, na chamada Margem Equatorial brasileira, área considerada ambientalmente sensível.
Segundo o Ibama, o episódio envolveu a descarga de dezoito vírgula quarenta e quatro metros cúbicos de fluido de perfuração de base não aquosa, classificado como mistura oleosa, proveniente do Navio Sonda quarenta e dois, identificado como NS-42. A embarcação operava na perfuração de poço exploratório quando ocorreu a liberação do material no mar, o que motivou a autuação ambiental.
Em comunicado oficial, o órgão ambiental esclareceu que o fluido utilizado é composto por produtos empregados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás. Apesar de não se tratar de óleo cru, o Ibama sustenta que o material representa risco médio tanto à saúde humana quanto ao ecossistema aquático, conforme critérios estabelecidos em instrução normativa publicada em julho de dois mil e vinte e cinco.
A Petrobras confirmou o recebimento da notificação e informou que adotará as providências administrativas cabíveis. A companhia, no entanto, discorda da avaliação de risco apresentada pelo Ibama e afirma que o fluido vazado não provoca danos ambientais. Segundo a estatal, o produto é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, atendendo a todos os parâmetros exigidos pelo órgão ambiental competente.
De acordo com a legislação, a Petrobras tem o prazo de vinte dias, contados a partir da ciência do auto de infração, para efetuar o pagamento da multa, fixada em R$ 2,5 milhões, ou apresentar defesa administrativa. O valor foi definido considerando a natureza do material, o volume derramado e a localização do incidente.
A estatal explicou que o vazamento teve origem na perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda ao poço Morpho, em fase inicial de perfuração. O problema técnico teria ocorrido no sistema de conexão, sem impacto direto sobre o poço propriamente dito.
Após o episódio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis determinou a paralisação da perfuração e impôs novas exigências para a retomada das atividades. Entre as medidas, está a substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração, além da apresentação de evidências técnicas da adequação das instalações, reforçando os protocolos de segurança ambiental na região.
Foto: Petrobras/Divulgação
