O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, assumiu nesta quinta-feira, dia 12, a relatoria do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master no âmbito da Corte. A redistribuição ocorreu de forma eletrônica após o pedido do ministro Dias Toffoli para deixar a condução do processo, em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal.
A decisão foi tomada depois de a Polícia Federal comunicar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a existência de mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que mencionariam o nome de Toffoli. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão autorizada no curso da investigação.
Com a mudança, Mendonça passa a conduzir os próximos passos do inquérito, incluindo a análise de eventuais diligências complementares e manifestações da Procuradoria-Geral da República. O ministro já é responsável por outro inquérito de grande repercussão, que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado e formalizou o pedido para deixar a relatoria após reunião convocada por Edson Fachin. O encontro, que durou cerca de três horas, teve como objetivo apresentar aos ministros o relatório da Polícia Federal e esclarecer os desdobramentos da apuração.
Em nota oficial divulgada após a reunião, os ministros do Supremo manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram que não identificam motivos para suspeição ou impedimento do magistrado. Segundo o comunicado, o ministro atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República ao longo da investigação.
O texto da nota também destaca que a saída do processo ocorreu por iniciativa do próprio Toffoli, considerando prerrogativas previstas no regimento interno do Supremo Tribunal Federal e os interesses institucionais da Corte. A Presidência acolheu o pedido e determinou a livre redistribuição do inquérito, após ouvir todos os ministros.
Durante a reunião, além da apresentação do relatório policial, os ministros ouviram a defesa de Toffoli, que inicialmente manifestou interesse em permanecer na relatoria. Diante da repercussão pública e das críticas crescentes, porém, o ministro optou por se afastar da condução do caso.
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo alvo de questionamentos após reportagens apontarem irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação em um resort localizado no Paraná que pertence a familiares do ministro.
Mais cedo, Toffoli divulgou nota à imprensa confirmando que é sócio do empreendimento e afirmando que não recebeu qualquer valor do banqueiro Daniel Vorcaro.
Foto: Carlos Moura/STF
