O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, agendou para março o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. A ação foi incluída na pauta do plenário virtual do colegiado e será analisada pelos ministros ao longo de período previamente definido.
O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias seis e treze de março. Além de Flávio Dino, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, relator do caso. Caberá ao colegiado decidir se a denúncia será recebida ou rejeitada nesta fase inicial do processo.
A Procuradoria-Geral da República acusa Malafaia da prática dos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Segundo a acusação, os fatos ocorreram durante uma manifestação realizada em São Paulo em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No ato, o pastor afirmou que generais seriam frouxos, covardes e omissos, além de declarar que militares não honrariam a farda que vestem.
Em manifestação encaminhada ao Supremo, Malafaia negou ter ofendido diretamente o comandante do Exército. Ele sustentou que suas declarações tiveram caráter genérico e se dirigiram ao alto comando militar, sem intenção de atingir pessoalmente qualquer autoridade específica.
A defesa reforçou que o religioso utilizou palavras duras no contexto de um discurso político, mas sem mencionar nominalmente Tomás Paiva. Os advogados afirmaram que não houve ofensa individualizada, tampouco intenção de desonrar a suposta vítima, caracterizando as falas como críticas amplas, protegidas pela liberdade de expressão.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
