O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar tratamento de estímulo elétrico craniano enquanto permanece preso em Brasília. A decisão atende a pedido da defesa, que argumentou que o procedimento é necessário para tratar crises de soluços persistentes, além de sintomas de ansiedade, depressão e distúrbios do sono.
No despacho, Moraes permitiu a entrada do médico Ricardo Caiado nas dependências da carceragem onde Bolsonaro está custodiado. O profissional poderá comparecer três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas-feiras, no período da noite, levando o equipamento necessário para a aplicação do tratamento, desde que o material seja previamente vistoriado pela administração do estabelecimento prisional.
Segundo a decisão, o médico está autorizado a portar o aparelho utilizado no procedimento, incluindo os clipes auriculares bilaterais empregados na técnica de estimulação elétrica. O tratamento consiste na aplicação de correntes de baixa intensidade por meio desses dispositivos, enquanto o paciente permanece em repouso consciente.
Bolsonaro está detido no Décimo Nono Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, para onde foi transferido em janeiro após articulações políticas junto ao Supremo. A defesa sustenta que o tratamento promove a regulação funcional da atividade neurofisiológica central.
Na petição apresentada ao STF, os advogados afirmaram que já foram observadas melhoras perceptíveis no quadro clínico do ex-presidente, especialmente na qualidade do sono, na redução da ansiedade e depressão e na diminuição das crises de soluço. De acordo com os defensores, a terapia precisa ser realizada de forma contínua e sem prazo determinado para encerramento.
Foto: Luiz Silveira/STF
