A estiagem e a seca que atingem o Nordeste brasileiro levaram o governo federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações emergenciais. Entre as medidas possíveis estão socorro à população afetada, distribuição de água, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas impactadas.
Ao todo, 5 cidades da Bahia foram incluídas na lista: Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado. No Ceará, 4 municípios tiveram a situação reconhecida: Assaré, Irauçuba, Pedra Branca (seca) e Tabuleiro do Norte.
Na Paraíba, 3 cidades estão na relação: Boa Ventura, Congo e Nova Olinda. Em Pernambuco, São Joaquim do Monte foi contemplada. Já no Rio Grande do Norte, 2 municípios decretaram emergência por seca: Lucrécia e Pedra Preta.
A estiagem é caracterizada por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, quando a perda de umidade do solo supera sua reposição, reduzindo reservas hídricas superficiais e subterrâneas. A seca ocorre quando essa condição se estende por tempo suficiente para provocar grave desequilíbrio hidrológico.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
