A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para sexta-feira, 13, o julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A análise ocorrerá em sessão virtual do colegiado responsável por examinar parte dos processos criminais que tramitam na Corte.

Depois de assinar os mandados de prisão e de busca e apreensão contra o banqueiro e outros investigados, Mendonça encaminhou o caso para apreciação da Segunda Turma, que deverá decidir se mantém ou não a medida cautelar adotada no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal.

Além de André Mendonça, o colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli. Os cinco magistrados terão prazo para apresentar votos no ambiente eletrônico do tribunal.

Em fevereiro, Dias Toffoli deixou a relatoria do processo após a Polícia Federal informar ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que mensagens encontradas no telefone celular de Vorcaro fazem referência ao magistrado. O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Toffoli reconheceu ser um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi adquirido por fundo de investimentos ligado ao Banco Master e investigado pela Polícia Federal. Ainda não há confirmação sobre eventual participação do ministro no julgamento.

Foto: Antônio Augusto/STF


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