O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 5 de março, que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em 4 de abril. A saída ocorre em razão do prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral para integrantes do governo que pretendem disputar as eleições de 2026.

Apesar de deixar o ministério, Alckmin permanecerá no cargo de vice-presidente da República. A legislação eleitoral determina que ministros que pretendem concorrer a cargos eletivos devem se afastar das funções seis meses antes do primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro de 2026.

Essa regra, no entanto, não se aplica ao cargo de vice-presidente. Dessa forma, Alckmin poderá continuar exercendo suas funções institucionais mesmo que venha a participar da disputa eleitoral.

Existe, porém, uma restrição específica. Caso o vice-presidente exerça temporariamente a Presidência da República durante os seis meses que antecedem o pleito, ele poderá se tornar inelegível para aquele processo eleitoral. Por esse motivo, caso decida disputar algum cargo, Alckmin terá de evitar assumir interinamente a Presidência em eventuais viagens ou ausências do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em clima de despedida do ministério, Alckmin participou da apresentação dos números da balança comercial referentes ao mês de fevereiro. Normalmente, os dados são divulgados apenas por técnicos da Secretaria de Comércio Exterior, mas o vice-presidente decidiu acompanhar a divulgação.

Durante o evento, ele fez um balanço das ações desenvolvidas ao longo dos pouco mais de três anos em que esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Entre os temas destacados por Alckmin esteve a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O vice-presidente afirmou que a expectativa do governo é que o tratado possa entrar em vigor já no mês de maio.

Segundo ele, a ratificação pelo Congresso Nacional, concluída na noite de 4 de março, encerra um processo de negociações que se estendeu por mais de duas décadas entre os dois blocos econômicos.

O vice-presidente também ressaltou que o acordo prevê mecanismos de salvaguarda destinados a proteger a indústria nacional em situações de aumento excessivo das importações.

Outro ponto mencionado foi o avanço do Portal Único de Comércio Exterior, conhecido como Siscomex. A plataforma digital reúne procedimentos relacionados às operações de exportação e importação realizadas no país.

De acordo com Alckmin, pela primeira vez o sistema respondeu por aproximadamente 50% das operações de importação registradas no Brasil durante o mês de fevereiro.

A expectativa do governo federal é que o portal esteja completamente implementado até o final deste ano.

Segundo estimativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a modernização dos processos de comércio exterior poderá gerar redução de custos superior a R$ 40 bilhões por ano para empresas que atuam nesse setor.

Essa economia deverá ocorrer principalmente pela redução do tempo de liberação de mercadorias e pela simplificação de procedimentos burocráticos.

O futuro político de Geraldo Alckmin ainda é objeto de negociações dentro do governo e entre partidos da base aliada.

Entre as possibilidades em discussão estão a candidatura à vice-presidência novamente em uma eventual chapa encabeçada por Lula, a disputa pelo governo do estado de São Paulo ou ainda uma candidatura ao Senado.

São Paulo é considerado o maior colégio eleitoral do país e tende a ter papel decisivo nas articulações políticas para as eleições de 2026.

As negociações também envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citado como possível candidato ao governo paulista, embora até o momento tenha demonstrado resistência à disputa.

A definição sobre os caminhos eleitorais deverá ocorrer apenas nos próximos meses, conforme avancem as articulações partidárias e a formação de alianças nos estados.

Foto: Cadu Gomes/VPR


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