O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva, do PL da Paraíba, afirmou nesta sexta-feira, dia 6, que pretende protocolar na próxima terça-feira, dia 10, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorre após a divulgação de informações relacionadas a conversas privadas entre o magistrado e o empresário Daniel Vorcaro, fundador e controlador do Banco Master.
Segundo o parlamentar, as revelações surgidas nas últimas horas levantaram questionamentos sobre a relação entre o ministro do Supremo e o empresário investigado no âmbito de apurações que envolvem o sistema financeiro. As mensagens teriam sido obtidas a partir da quebra de sigilo do celular de Vorcaro, autorizada durante investigações conduzidas por autoridades federais.
Cabo Gilberto Silva afirmou que o pedido de impeachment será apresentado formalmente ao Senado Federal, órgão responsável por analisar denúncias dessa natureza contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar argumenta que os fatos divulgados indicariam possível violação de deveres institucionais por parte do magistrado.
“Diante das gravíssimas informações reveladas nas últimas horas, informo que estarei protocolando na próxima terça-feira, no Senado Federal, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes”, declarou o deputado ao comentar a decisão de levar o caso ao Legislativo.
De acordo com informações divulgadas a partir da análise do conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro, o empresário teria mantido contato com o ministro do Supremo durante negociações relacionadas à venda do Banco Master. As mensagens também sugeririam referências a procedimentos investigativos que tramitavam sob sigilo na Justiça Federal.
Para o líder da oposição, a existência de comunicações entre um ministro da Suprema Corte e um investigado pode gerar questionamentos sobre a imparcialidade necessária ao exercício da função jurisdicional. Ele argumenta que integrantes do Poder Judiciário devem observar padrões rigorosos de conduta institucional.
“Ministros do Supremo também devem responder por seus atos quando há indícios de violação do dever de imparcialidade, do decoro do cargo e da confiança pública”, afirmou o parlamentar ao defender a abertura de um processo político no Senado.
Cabo Gilberto Silva acrescentou que o Congresso Nacional não pode ignorar denúncias consideradas graves envolvendo autoridades de alto escalão da República. Segundo ele, o pedido de impeachment busca garantir a análise institucional dos fatos apresentados.
“O Senado não pode se omitir diante de fatos dessa magnitude. Ninguém está acima da lei. Nem banqueiros poderosos. Nem ministros do Supremo Tribunal Federal”, declarou o deputado.
O parlamentar também afirmou que pretende reunir documentos e informações divulgadas nos últimos dias para fundamentar o pedido que será apresentado no Senado. A tramitação de processos de impeachment contra ministros do Supremo segue regras específicas e depende de decisão inicial do presidente do Senado para eventual abertura de procedimento.
Nos últimos anos, parlamentares da oposição já apresentaram diferentes pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte, mas nenhum deles avançou para julgamento no plenário do Senado Federal.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
