O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado, dia sete, que o governo federal anunciará ainda neste mês de março novas medidas destinadas ao combate ao assédio contra mulheres no ambiente digital. A declaração foi feita durante pronunciamento à nação em referência ao Dia Internacional da Mulher, data que mobiliza discussões sobre direitos, segurança e igualdade de gênero no Brasil.
Durante o discurso, o presidente também mencionou a implementação do chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital, que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes na internet. A iniciativa pretende ampliar a responsabilidade de plataformas digitais e reforçar políticas públicas voltadas à segurança de menores em ambientes virtuais.
Lula destacou a gravidade da violência contra mulheres no país e afirmou que os dados relacionados ao feminicídio continuam alarmantes. Segundo ele, no Brasil uma mulher é assassinada por um homem a cada 6 horas. O presidente ressaltou ainda que grande parte dessas agressões ocorre dentro do ambiente doméstico, espaço que deveria representar proteção e segurança.
No pronunciamento, o presidente lembrou que no início de fevereiro foi lançado o pacto Brasil contra o feminicídio, iniciativa que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e combate à violência de gênero.
Entre as medidas já anunciadas está a realização de um mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com governos estaduais. A operação busca localizar e prender mais de 2.000 agressores de mulheres que possuem mandados de prisão em aberto.
O presidente também citou ações voltadas ao fortalecimento das delegacias especializadas no atendimento às mulheres, além da ampliação de unidades de referência e outras políticas públicas destinadas à proteção das vítimas.
Outro tema abordado no pronunciamento foi o avanço das apostas digitais no país. Lula afirmou que pretende discutir com o Congresso Nacional e com o Judiciário medidas para restringir o funcionamento de cassinos virtuais. Segundo ele, jogos conhecidos popularmente como “jogo do tigrinho” não devem ser permitidos dentro das casas brasileiras.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
