O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o fim da escala 6×1 não terá compensações tributárias para as empresas. Segundo ele, a principal compensação para a redução da jornada de trabalho será o aumento da produtividade dos trabalhadores.
A declaração foi feita durante entrevista concedida a jornalistas antes de participar de um almoço promovido pelo Sescon-SP, sindicato que representa empresas de serviços contábeis no estado de São Paulo.
Marinho afirmou que não está em discussão qualquer tipo de isenção de impostos para compensar a mudança no modelo de jornada. Segundo ele, a melhoria nas condições de trabalho tende a gerar ganhos de eficiência que podem equilibrar os custos para as empresas.
“A compensação é por produtividade, não é por qualquer isenção de imposto ou coisa parecida”, afirmou o ministro ao comentar as críticas apresentadas por setores empresariais sobre os possíveis impactos da redução da jornada de trabalho.
De acordo com o ministro, a diminuição da carga de trabalho pode resultar em maior satisfação dos trabalhadores, o que tende a melhorar o ambiente profissional e reduzir problemas como faltas ao trabalho e desgaste emocional.
Marinho destacou que ambientes de trabalho mais equilibrados contribuem para aumentar o rendimento dos funcionários e podem compensar o impacto financeiro da redução da jornada sem diminuição salarial.
“Ao melhorar o ambiente de trabalho, você melhora a produtividade. Essa produtividade costuma compensar o impacto do custo relacionado à diminuição da jornada sem redução de salário”, afirmou.
O ministro também reforçou que a posição do governo federal é pela redução imediata da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas.
Segundo ele, essa mudança permitiria que os trabalhadores passassem a ter duas folgas semanais, sem redução de salário.
Marinho afirmou ainda que considera necessária cautela caso o Congresso Nacional decida discutir uma redução ainda maior da jornada para 36 horas semanais.
Para o ministro, uma mudança desse porte exigiria planejamento e estudos técnicos para garantir que a transição ocorra de forma equilibrada.
Ele ressaltou que a decisão final caberá ao Congresso, mas que a recomendação do governo é iniciar o processo com a redução para 40 horas semanais.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
