O Ministério da Saúde publicou edital oferecendo 310 vagas para o curso de Especialização em Enfermagem Neonatal destinado a profissionais que atuam em unidades neonatais do Sistema Único de Saúde. A iniciativa busca ampliar a qualificação dos trabalhadores da saúde e melhorar o atendimento prestado a recém-nascidos e mulheres em todo o país. O investimento previsto para a execução do programa é de R$ 2,6 milhões.
As inscrições estarão abertas entre os dias 16 de março e 6 de abril e deverão ser realizadas por meio da plataforma digital SIGA-LS. De acordo com o Ministério da Saúde, o processo seletivo prioriza profissionais que atuam nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, áreas onde há maior carência de especialistas na área neonatal.
Segundo a pasta, a formação pretende fortalecer a capacidade de atendimento do SUS nas unidades que recebem recém-nascidos em situação de risco. A expectativa é que o aumento do número de profissionais qualificados contribua para melhorar a qualidade da assistência e ampliar a segurança no atendimento neonatal.
Em nota oficial, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, afirmou que a iniciativa tem como objetivo reduzir desigualdades regionais e ampliar a resolutividade dos serviços oferecidos nas redes de saúde.
De acordo com ele, a formação especializada da enfermagem é uma das estratégias para fortalecer o SUS. O secretário destacou que a qualificação da força de trabalho contribui para melhorar a assistência prestada às mulheres e aos recém-nascidos em todo o território nacional.
O curso será executado pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, unidade vinculada à Fundação Oswaldo Cruz. A especialização terá duração de 14 meses e integra o programa nacional Agora Tem Especialistas.
A previsão do Ministério da Saúde é que a iniciativa contribua para aumentar em mais de 30% o número de enfermeiros neonatais atuando no SUS
Das 310 vagas disponíveis, 206 serão destinadas a profissionais que atuam em capitais brasileiras, o que corresponde a 66% do total. Outras 104 vagas, equivalentes a 34%, serão direcionadas a profissionais que trabalham em municípios do interior.
A distribuição regional prevê 56 vagas para a região Centro-Oeste, 182 para o Nordeste e 72 para o Norte. Os profissionais selecionados atuarão em 64 hospitais localizados em 36 municípios brasileiros.
O edital também prevê a reserva de 172 vagas destinadas a ações afirmativas.
A formação integra um conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal no país.
Em 2025, o governo federal destinou R$ 17 milhões para a realização da Especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne. O programa reúne 760 profissionais de enfermagem em parceria com 38 instituições de ensino.
Essa formação é executada pela Universidade Federal de Minas Gerais com apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras e prioriza profissionais que atuam em regiões interiorizadas e na Amazônia Legal.
Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus
