O presidente da CPI do INSS no Senado, Carlos Viana, afirmou que espera receber o mais breve possível os dados da investigação envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A declaração foi feita após decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o acesso ao material apreendido durante as apurações.
Segundo o senador, a medida tomada pelo Supremo busca preservar provas e evitar que a divulgação prematura de documentos comprometa o andamento do inquérito. De acordo com ele, houve tentativas de vazamento de informações que deveriam permanecer sob sigilo.
“O mais importante neste momento é preservar todo esse material, para que o inquérito corra, a investigação seja feita e, na possibilidade de uma condenação, nenhuma prova seja anulada. Infelizmente, existiram tentativas de vazamento de informações que deveriam permanecer restritas ao âmbito da investigação”, afirmou o parlamentar.
Carlos Viana também rejeitou críticas de que a comissão parlamentar de inquérito estaria sendo conduzida com motivações políticas. Questionado sobre a inclusão de igrejas nas apurações, ele negou qualquer intenção de perseguição ou vingança.
De acordo com o senador, a CPI tem atuado com base em informações técnicas e em dados obtidos ao longo da investigação sobre possíveis irregularidades relacionadas a descontos em benefícios previdenciários.
O presidente da comissão também anunciou a intenção de ampliar o compartilhamento de informações com outras frentes de investigação no Congresso Nacional. Ele informou que pretende apresentar requerimento para envio de dados fiscais à CPMI do Crime Organizado.
“Vou apresentar requerimento para compartilhamento da quebra de sigilo fiscal com a CPMI do Crime Organizado. Esse material ficará à disposição dos parlamentares para todo e qualquer tipo de investigação”, declarou.
Durante a entrevista, Carlos Viana também criticou a dependência da CPI em relação a decisões do Supremo Tribunal Federal para avançar em determinadas etapas das investigações. Segundo ele, essa situação tem dificultado o andamento dos trabalhos do colegiado.
O senador afirmou que a comissão aguarda o julgamento de um recurso apresentado ao STF para tentar garantir a convocação de Daniel Vorcaro e de outros investigados considerados importantes para o esclarecimento dos fatos.
“Nós estamos na dependência agora do julgamento do nosso recurso para que a gente possa dar sequência. Enquanto o Parlamento não modificar a lei, nós estaremos a reboque do Supremo Tribunal Federal“, disse. Carlos Viana afirmou ainda que a continuidade da CPI é essencial para aprofundar as investigações e identificar eventuais responsabilidades. Segundo ele, interromper os trabalhos da comissão neste momento representaria um prejuízo para o país.
A prorrogação das atividades do colegiado depende de decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. Nos bastidores, o governo busca negociar um acordo para que a extensão seja limitada a quinze dias.
Parlamentares da oposição, por outro lado, defendem que o prazo seja ampliado para sessenta dias, de forma a permitir a conclusão de novas diligências e oitivas previstas pelos integrantes da comissão.
Caso não haja mudança no calendário atual, a última sessão da CPI está prevista para ocorrer o dia vinte e seis de março.
O senador também defendeu ampliar o alcance político das investigações ao sugerir a convocação de dirigentes do Banco Central do Brasil para prestar esclarecimentos.
Segundo ele, o caso envolvendo o Banco Master atravessa diferentes governos e exige explicações de autoridades que ocuparam cargos estratégicos em períodos distintos.
“O Master tem relacionamentos que perpassaram governos que ocuparam o Palácio do Planalto. Tanto o ex-presidente do Banco Central quanto o atual têm responsabilidades e explicações a dar “, afirmou Carlos Viana.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
