A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra o ex-ministro Silvio de Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O processo tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal e está sob relatoria do ministro André Mendonça. A acusação foi formalizada em 4 de março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A denúncia tem como base investigação conduzida pela Polícia Federal, que indiciou o ex-ministro em novembro de 2024. À época, quando o caso veio a público, Almeida negou as acusações. Após a formalização da denúncia, a defesa foi procurada, mas não se manifestou.
O inquérito apura supostos episódios de importunação sexual envolvendo outras mulheres, além de Anielle Franco. Diante da gravidade das denúncias, o presidente da República considerou insustentável a permanência de Almeida no cargo e determinou sua exoneração ainda em 2024.
Em depoimento prestado à Polícia Federal na condição de vítima, Anielle relatou ter sido alvo de comportamentos inadequados desde o período de transição de governo, no fim de 2022. Segundo a ministra, as atitudes incluíram abordagens desrespeitosas em diferentes momentos institucionais.
Um dos episódios mais graves teria ocorrido em maio de 2023, durante uma reunião oficial. Na ocasião, segundo o relato, o então ministro teria colocado a mão nas pernas da ministra por baixo da mesa, sem consentimento.
O encontro contou com a presença de pelo menos 11 pessoas, entre elas o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira. O depoimento foi prestado em outubro de 2024.
Em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil confirmou ter recebido denúncias semelhantes de outras mulheres, que optaram por não se identificar. Segundo a entidade, as vítimas receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
