O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o encerramento do chamado inquérito das fake news passou a ser tema de discussão interna na Corte. Segundo ele, o assunto já está em pauta e vem sendo tratado com outros ministros do tribunal.
O inquérito foi instaurado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, com o objetivo de investigar a disseminação de notícias falsas e ameaças contra integrantes do STF. Desde então, a apuração segue em andamento, gerando debates sobre sua duração e alcance.
Fachin destacou que tem dialogado com o relator do caso, Alexandre de Moraes, além de outros membros da Corte, para avaliar o momento adequado para eventual encerramento das investigações. Para o presidente do STF, o tema exige reflexão cuidadosa diante da relevância institucional do inquérito.
O ministro relembrou que votou a favor da constitucionalidade do procedimento, ao relatar a ação que questionava sua legalidade. Segundo ele, o inquérito cumpriu papel importante na proteção da democracia e no enfrentamento de ataques direcionados ao Supremo.
A investigação foi aberta em março de 2019 por decisão do então presidente do STF, Dias Toffoli, que justificou a medida como necessária para resguardar a segurança da Corte, de seus ministros e familiares. Na ocasião, Moraes foi designado como relator.
O debate sobre o futuro do inquérito ganhou força nas últimas semanas. No mês passado, o decano do tribunal, Gilmar Mendes, manifestou apoio à continuidade das investigações, destacando sua importância diante dos ataques institucionais registrados nos últimos anos.
A eventual decisão sobre o encerramento do inquérito deve considerar o estágio das apurações e os impactos jurídicos e institucionais envolvidos. O tema segue em análise no Supremo e ainda não há definição sobre prazos ou encaminhamentos concretos.
Foto: Luiz Silveira/STF
