Cartórios de todo o Brasil iniciaram uma mobilização nacional para ampliar o acesso à documentação civil básica, com foco na população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que ocorre até o dia 17 de abril, com ações coordenadas pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com diversas instituições.
A campanha tem como principal objetivo reduzir o sub-registro de nascimentos no país, problema que ainda afeta milhares de brasileiros e dificulta o acesso a direitos essenciais. Durante o período, serão oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade e, em alguns casos, título de eleitor, além de outros documentos fundamentais para a cidadania.
Além da regularização documental, o mutirão também disponibiliza uma série de atendimentos complementares. Entre eles estão orientações jurídicas, serviços de saúde, encaminhamentos para programas sociais e ações específicas em unidades prisionais, ampliando o alcance da iniciativa para diferentes públicos.
Na cidade de São Paulo, a mobilização conta com a participação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Justiça paulista e outros órgãos públicos. O atendimento ocorre na Praça da Sé, com funcionamento das 10h às 16h, mediante distribuição de senhas no local.
Durante o mutirão na capital paulista, os cidadãos poderão solicitar a segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos indispensáveis para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional, o título de eleitor e a carteira de trabalho. A ação busca facilitar o acesso a serviços que muitas vezes são inacessíveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa também reforça a importância do registro civil como instrumento fundamental para o exercício da cidadania. Sem documentação adequada, muitos brasileiros permanecem invisíveis para o Estado, o que dificulta o acesso a políticas públicas, benefícios sociais e serviços básicos.
Para participar, é recomendado que os interessados levem qualquer documento ou registro anterior que contenha seus dados pessoais, como um RG antigo ou cópia de certidões. A medida visa agilizar o atendimento e facilitar a emissão de novos documentos durante o mutirão.
Com a mobilização nacional, a expectativa é alcançar um número significativo de pessoas e contribuir para a inclusão social por meio da regularização documental.
Foto: Cadu Pinotti/Agência Brasil
