O Conselho Nacional de Justiça lançou uma estratégia nacional voltada à promoção da cultura dentro do sistema prisional, com o objetivo de ampliar oportunidades de ressocialização e reconstrução de trajetórias. A iniciativa, chamada Horizontes Culturais, pretende levar atividades artísticas, educativas e culturais a pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares e servidores até o ano de 2027.
A proposta busca estruturar um conjunto de ações em diferentes linguagens, como artes plásticas, teatro, dança, música, cinema e literatura, com a meta de consolidar um Plano Nacional de Cultura para o sistema prisional. A ideia inclui ainda a criação de um calendário permanente de atividades, ampliando o acesso a iniciativas que já existem de forma pontual em diversas unidades do país.
O lançamento ocorreu no Rio de Janeiro e reuniu apresentações culturais e relatos de participantes que tiveram suas vidas impactadas por projetos semelhantes. Entre eles, está Átila, estudante de Belas Artes, que encontrou na arte uma forma de ressignificar experiências pessoais e construir novas perspectivas. Sua obra, inspirada em memórias de infância e na ausência de registros de momentos importantes, simboliza o potencial transformador da expressão artística.
O sistema prisional brasileiro reúne cerca de 700 mil pessoas, em sua maioria jovens, homens, pretos e pardos, muitos deles ainda sem julgamento definitivo. Esse cenário revela desafios estruturais e sociais que vão além da questão penal e exigem políticas públicas voltadas à inclusão e à redução das desigualdades.
Nesse contexto, a cultura é apresentada como ferramenta fundamental para estimular o pensamento crítico, fortalecer a autoestima e ampliar horizontes. A estratégia do CNJ parte do entendimento de que o acesso à educação e à produção cultural contribui para a redução da reincidência e para a construção de alternativas fora do ciclo da criminalidade.
Durante o evento de lançamento, autoridades destacaram que garantir direitos dentro do sistema prisional é uma obrigação do Estado. A iniciativa está alinhada a políticas mais amplas que reconhecem falhas estruturais no sistema e buscam promover melhorias nas condições de vida dos detentos.
As atividades culturais realizadas ao longo da semana incluíram apresentações teatrais, musicais, exposições e oficinas em unidades prisionais e espaços culturais. Um dos destaques foi a participação de pessoas privadas de liberdade em projetos artísticos que retratam suas histórias e experiências, permitindo que essas narrativas ganhem visibilidade.
Além das apresentações, a estratégia prevê a ampliação do acesso à leitura. Foram doados milhares de livros para bibliotecas e escolas dentro dos presídios, com o objetivo de estimular o hábito de leitura e promover a educação. Atualmente, menos da metade das unidades prisionais oferece atividades regulares desse tipo, o que evidencia a necessidade de expansão dessas iniciativas.
A proposta também incentiva a articulação com instituições culturais, universidades e organizações da sociedade civil, criando redes de apoio que possibilitem a continuidade das
ações. Essa integração é vista como essencial para garantir que os projetos tenham alcance nacional e impacto duradouro.
Outro aspecto relevante é o envolvimento de familiares e egressos do sistema prisional, ampliando o alcance das políticas e fortalecendo vínculos sociais. A inclusão desses públicos contribui para reduzir estigmas e facilitar a reintegração à sociedade.
A estratégia Horizontes Culturais surge, portanto, como uma tentativa de transformar o sistema prisional em um espaço também voltado à reconstrução de vidas. Ao apostar na cultura como instrumento de mudança, o CNJ busca criar condições para que pessoas em situação de privação de liberdade tenham acesso a novas oportunidades e possam reescrever suas histórias.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
