A Receita Federal do Brasil abriu nesta quinta-feira (23), às 10h, a consulta ao lote da malha fina de abril do Imposto de Renda. A liberação contempla contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco e também restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes devem receber R$ 592,2 milhões em restituições. Desse total, R$ 256,8 milhões serão destinados a grupos com prioridade legal.
Segundo a Receita, 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix estão entre os beneficiados. Também serão contemplados 32.231 contribuintes sem prioridade, 28.572 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 4.731 idosos com mais de 80 anos e 4.608 pessoas com deficiência ou doença grave.
A consulta pode ser feita pelo portal da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”, por meio da opção “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível pelo aplicativo oficial do órgão para celulares e tablets.
O pagamento está previsto para 30 de abril e será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Quem não encontrar o nome na lista pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC, consultar o extrato da declaração e verificar eventual pendência. Caso necessário, é possível enviar declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for creditada, como em caso de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte poderá reagendar o depósito em conta de sua titularidade pelo portal do banco ou pelos canais de atendimento.
Após um ano sem resgate, o valor deverá ser solicitado pelo portal e-CAC, na opção específica para restituição não resgatada na rede bancária.
A Receita orienta os contribuintes a acompanharem regularmente a situação cadastral e as informações da declaração para evitar retenções futuras na malha fina e garantir o recebimento correto dos valores.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
