A articulação em torno do comando do Rio de Janeiro ganhou novo capítulo com a reunião entre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pedir à Corte que o deputado estadual Douglas Ruas assume interinamente o governo fluminense.
O encontro ocorre em meio ao impasse jurídico aberto após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro e à disputa sobre o modelo de escolha para o mandato-tampão no estado.
Relator da ação sobre o tema, Zanin suspendeu a eleição indireta aprovada pela Alerj e determinou, em decisão liminar, que o cargo seja exercido provisoriamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, até definição do Supremo.
A ofensiva da Alerj para empossar Douglas Ruas busca rever esse arranjo e sustenta que o presidente do Legislativo estadual deveria ocupar interinamente o comando do Executivo.
A discussão está ligada à interpretação sobre a natureza da vacância no governo. O PSD, partido do prefeito Eduardo Paes, sustenta que a saída de Castro ocorreu em contexto eleitoral e, por isso, a sucessão deveria se dar por eleição direta.
Pela legislação, se a vacância decorrer de causa eleitoral e ocorrer a mais de seis meses do fim do mandato, o substituto deve ser escolhido pelo voto direto. Se a motivação for considerada não eleitoral, os estados têm autonomia para adotar outro modelo.
A Assembleia Legislativa aprovou norma prevendo eleição indireta pelos deputados, mas a validade desse formato também está sob análise do Supremo.
O julgamento começou no plenário, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que defendeu aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral para esclarecer se houve perda de mandato ou apenas renúncia válida.
Embora o acórdão que tornou Castro inelegível esteja concluído, o documento ainda aguarda publicação, etapa considerada relevante para o desfecho da controvérsia.
O estado está sem vice-governador desde a saída de Thiago Pampolha para o Tribunal de Contas do Estado, o que ampliou a complexidade institucional do caso.
Nos bastidores, a movimentação política intensificou pressões sobre o Supremo e elevou a disputa em torno do comando interino do estado. A decisão da Corte deverá influenciar o calendário sucessório e o equilíbrio político fluminense nos próximos meses.
Foto: Victor Piemonte/STF
