O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu manter por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde. A decisão, proferida neste sábado (2), foi tomada de forma monocrática.
No despacho, o ministro destacou que o eventual retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Segundo Dino, há risco de interferência direta nas apurações, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.
A decisão atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, que apontaram a necessidade de manutenção da medida cautelar. O afastamento segue sem prazo definido e permanecerá em vigor até que deixem de existir os motivos que o justificaram.
Além de Mário Neto, também permanecem afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.
O descumprimento das medidas impostas pode resultar na adoção de novas restrições, incluindo a decretação de prisão preventiva, conforme advertiu o ministro na decisão.
Mário Neto foi afastado do cargo em março, durante a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da área da saúde.
Entre os elementos considerados estão movimentações financeiras consideradas atípicas, realizadas após o afastamento de integrantes da gestão municipal. Os valores somam cerca de R$ 3,3 milhões destinados a empresas sob suspeita.
A decisão também menciona relatos de retirada de equipamentos, dificuldades no acesso a documentos e mudanças administrativas que teriam prejudicado a condução da gestão interina.
A Operação Paroxismo tem como foco central a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, projeto estimado em aproximadamente R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga possíveis irregularidades em contratos vinculados à obra, incluindo favorecimento de empresas e enriquecimento ilícito de agentes públicos.
Também há apuração sobre o uso de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
Após o afastamento do então prefeito, Antônio Furlan, que renunciou ao cargo para disputar o governo do Amapá, a administração municipal passou a ser conduzida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, conforme determina a legislação vigente.
Foto: Gustavo Moreno/STF
