O Novo Desenrola Brasil começou a valer nesta terça-feira (5), com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas e ampliar o acesso ao crédito para a população. A iniciativa foi instituída pela Medida Provisória nº 1.355, publicada no Diário Oficial da União.
O programa é destinado a pessoas físicas com renda mensal de até R$ 8.105, equivalente a cinco salários mínimos. Para participar, é necessário possuir contratos de crédito firmados até 31 de janeiro de 2026, com parcelas em atraso entre 91 e 720 dias.
As dívidas contempladas incluem modalidades como cartão de crédito, tanto rotativo quanto parcelado, cheque especial e crédito pessoal sem consignação em folha. Também estão incluídos empréstimos resultantes da consolidação de débitos.
Segundo o governo federal, as condições oferecidas incluem descontos que podem chegar a até 90% do valor devido, além de juros reduzidos. O programa também prevê a possibilidade de utilização de recursos do FGTS para amortização das dívidas, ampliando as alternativas de pagamento.
As informações sobre renda dos beneficiários serão verificadas por meio do Sistema de Informações de Créditos do Banco Central do Brasil, com confirmação pelas instituições financeiras envolvidas.
A medida foi assinada na segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a importância de reduzir restrições de crédito relacionadas a débitos de baixo valor. A expectativa é que o programa contribua para a reorganização financeira das famílias e estimule o consumo.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
