O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira medidas para restringir o uso de inteligência artificial durante os períodos eleitorais no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia de entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, realizada em Camaçari, na Bahia. Segundo Lula, o avanço das ferramentas digitais pode representar ameaça à transparência das campanhas e favorecer a disseminação de conteúdos manipulados capazes de enganar eleitores.
Ao comentar o tema, o presidente citou conversa recente com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques. Lula relatou que ouviu do magistrado a intenção de proibir o uso de inteligência artificial nos dois dias anteriores às eleições. O presidente afirmou ter considerado a proposta positiva diante do crescimento da circulação de imagens falsas, montagens e áudios manipulados nas redes sociais.
Durante o discurso, Lula afirmou que a inteligência artificial representa importante avanço tecnológico e pode trazer benefícios para diversas áreas, como saúde, educação, ciência e tecnologia. Apesar disso, destacou que a utilização dessas ferramentas em campanhas eleitorais exige debate aprofundado e eventual regulamentação para evitar abusos políticos e disseminação de desinformação.
O presidente argumentou que recursos digitais permitem alterar rostos, vozes e comportamentos de pessoas conhecidas, criando conteúdos difíceis de serem identificados como falsos. Segundo ele, esse tipo de prática favorece candidatos desonestos e compromete a confiança da população nas eleições. Lula também afirmou que o eleitor precisa conhecer os candidatos de forma verdadeira, sem interferência de mecanismos artificiais que distorçam a realidade.
Ao defender medidas legislativas sobre o tema, Lula disse que políticos precisam olhar nos olhos da população durante as campanhas eleitorais. Para o presidente, o contato direto continua sendo essencial para que os eleitores identifiquem honestidade, coerência e compromisso dos candidatos. Ele afirmou ainda que mentiras podem causar prejuízos graves ao debate público e à democracia.
Lula também declarou que seria possível utilizar inteligência artificial para criar versões digitais de candidatos realizando atos simultaneamente em diferentes estados do país. Apesar disso, afirmou que não pretende utilizar esse tipo de ferramenta em campanhas políticas. Segundo ele, a política deve permanecer baseada na verdade e na relação direta entre representantes e eleitores.
Nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral ampliou o monitoramento sobre conteúdos falsos divulgados durante campanhas políticas e passou a discutir regras específicas para o uso de novas tecnologias digitais. Especialistas em direito eleitoral avaliam que a inteligência artificial pode aumentar a produção de vídeos manipulados, conhecidos internacionalmente como deepfakes, dificultando a identificação de informações verdadeiras pelo eleitorado. Integrantes do governo defendem que o Congresso Nacional avance na elaboração de propostas para regulamentar o uso dessas ferramentas em períodos eleitorais, estabelecendo punições para conteúdos fraudulentos e mecanismos rápidos de remoção de materiais
considerados enganosos pelas autoridades responsáveis pela fiscalização eleitoral durante as disputas presidenciais futuras.
Foto: SEAUD/PR
