O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira a abertura de investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais ligadas à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação tramitará sob sigilo no STF.
A medida foi adotada após pedidos apresentados pelos deputados Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, e Pastor Henrique Vieira, do PSOL do Rio de Janeiro. Os parlamentares questionam o possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos destinados às entidades envolvidas.
Segundo as denúncias encaminhadas ao Supremo, os deputados Marcos Pollon, Mário Frias e Bia Kicis teriam destinado emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura. As entidades fazem parte do mesmo conglomerado de organizações ligadas à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme “Dark Horse”.
A produção cinematográfica ainda não foi lançada e retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso ganhou repercussão nacional após revelações recentes envolvendo o financiamento do longa-metragem.
Após receber os pedidos de providências, Flávio Dino determinou que os parlamentares prestassem esclarecimentos sobre a destinação dos recursos públicos. Marcos Pollon e Bia Kicis negaram ter enviado verbas diretamente à produtora responsável pelo filme.
O deputado Mário Frias também deveria ser notificado oficialmente pelo Supremo, mas não foi localizado pelo oficial de Justiça responsável pela entrega da intimação. Diante disso, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em Brasília e em São Paulo.
Segundo informações do processo, Mário Frias destinou R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil nos anos de 2024 e 2025.
Nesta semana, o caso ganhou novos desdobramentos após reportagem publicada pelo site The Intercept revelar conversas entre o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro relacionadas ao financiamento do filme.
Após a divulgação do conteúdo, Flávio Bolsonaro negou qualquer irregularidade e afirmou que os recursos destinados à produção cinematográfica eram privados, sem envolvimento de vantagens indevidas ou utilização de recursos públicos.
Foto: Antônio Augusto/STF
