O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo denunciou suposto tratamento diferenciado concedido à advogada e influenciadora Deolane Bezerra durante o período em que permaneceu presa na Penitenciária Feminina de Santana, localizada na zona norte da capital paulista. A entidade encaminhou representação à Direção-Geral da Polícia Penal solicitando abertura de procedimento administrativo e disciplinar para investigar possíveis irregularidades praticadas por servidores da unidade prisional.
Segundo o sindicato, Deolane foi recebida pessoalmente pelo diretor da penitenciária no momento da chegada, situação considerada fora do protocolo normalmente aplicado às demais custodiadas. A denúncia aponta ainda que uma sala de espera utilizada por detentas que aguardam atendimento médico teria sido esvaziada para acomodar a influenciadora durante os primeiros procedimentos internos realizados na unidade.
O documento apresentado pelo sindicato também afirma que a advogada recebeu refeições destinadas aos carcereiros, diferentes das distribuídas regularmente às presas. Além disso, Deolane teria utilizado banho quente em chuveiro elétrico privativo e dormido em uma cama distinta das estruturas de concreto existentes nas celas comuns da penitenciária.
Outro ponto destacado pela entidade envolve a restrição do acesso de agentes penais ao local onde a influenciadora permaneceu acomodada. Segundo o sindicato, a limitação comprometeu a fiscalização e prejudicou procedimentos considerados essenciais para garantir a segurança institucional dentro da unidade prisional.
Em nota oficial, o departamento jurídico do Sinppenal afirmou que as medidas relatadas ferem princípios previstos na Lei de Execução Penal. A entidade argumenta que a legislação assegura igualdade de tratamento entre presos provisórios e condenados, vedando diferenciações motivadas por condição econômica, notoriedade pública ou posição social.
A denúncia também menciona a superlotação da Penitenciária Feminina de Santana. Dados divulgados pela Secretaria da Administração Penitenciária apontam que a unidade possui capacidade para duas mil seiscentas e oitenta e seis detentas, mas abriga atualmente duas mil oitocentas e vinte e duas mulheres. O sindicato afirma que o déficit de policiais penais agrava as dificuldades enfrentadas diariamente pelos servidores.
A Secretaria da Administração Penitenciária declarou que Deolane foi acomodada conforme determinação judicial, considerando o registro ativo da investigada como advogada. Segundo a pasta, todas as medidas adotadas seguiram estritamente decisões do Poder Judiciário e os procedimentos legais previstos para casos semelhantes.
Transferida posteriormente para a penitenciária de Tupi Paulista, no interior do estado, Deolane passou a cumprir custódia em outra unidade também marcada pela superlotação. Informações divulgadas pela própria secretaria indicam que o estabelecimento possui capacidade para setecentas e quatorze presas, porém mantém atualmente oitocentas e setenta e duas custodiadas. O sindicato relatou ainda que servidores enfrentam dificuldades frequentes relacionadas ao acesso limitado a medicamentos, demora em atendimentos médicos especializados e carência de escoltas para deslocamentos hospitalares. A entidade defende maior transparência nas apurações e afirma que eventuais privilégios comprometem a credibilidade do sistema penitenciário paulista diante da população carcerária.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
